POLÍTICA DE PRIVACIDADE NOBEL CAPITAL ASSESSOR DE INVESTIMENTO 

INTRODUÇÃO 

O Site (“Website” e/ou “Plataforma”) é controlado e operado pela Nobel Capital Assessor de Investimento LTDA (“Nobel Capital”), devidamente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 33.239.936/0001-29, com endereço e sede à Rua Gomes de Carvalho, n. 1666, 10º andar, bairro Vila Olímpia, CEP 04.547-006, São Paulo/SP. 

Tendo em vista que parte das operações diárias necessitam da coleta de dados pessoais dos clientes e potenciais clientes, com objetivo de fornecer os produtos e serviços alinhados nos valores, interesses e perfil de cada investidor, a presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) tem como objetivo esclarecer como são tratados os dados pessoais submetidos por meio do uso deste Site e seus subdomínios. Portanto, informações sobre: (i) como é feita a coleta dos dados; (ii) quais dados são coletados; (iii) finalidades desta coleta; (iv) como se dá o uso e proteção destes dados; (v) como e por quanto tempo serão armazenados; (vi) com quem serão compartilhados e, ainda; (vii) quais os direitos e deveres dos titulares dos dados. 

A presente Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com as leis, regulamentações e tecnologias, refletindo possíveis mudanças nas nossas operações epráticas de negócio, aplicando-se aos clientes e assessores de investimento ou a qualquer outro terceiro que, por necessidade, tenha acesso a quaisquer dados disponibilizados à plataforma.
VALIDADE
Esta Política de Privacidade é válida para todos os Usuários do Site e da Plataforma, em sua integralidade. Cabe ao Usuário ler com atenção todas as disposições sobre a Política de Privacidade deste Site, estipuladas abaixo, para que o mesmo possa usufruir de todas as funcionalidades oferecidas com plena ciência e segurança.
O acesso e utilização deste Site representam declaração de aceitação integral e incondicional desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, que podem ser visualizados em https://nobelcapital.com.br/politica-de-privacidade/
Em caso de discordância com qualquer uma das disposições previstas nesta Política de Privacidade, recomenda-se ao Usuário para que não prossiga utilizando o Site.
DEFINIÇÕES
“Usuário” significa toda e qualquer pessoa que acesse ou navegue pelo website da Nobel Capital, incluindo Clientes e Potenciais Clientes.
“Cliente” significa toda e qualquer pessoa física ou jurídica que tenha contratado qualquer serviço oferecido pela Nobel Capital, seja essa contratação documentada por meio de um contrato escrito, seja pela troca de mensagens eletrônicas ou verbalmente, ou que tenha participado ou se inscrito em algum evento promovido pela Nobel Capital.
“Potencial Cliente” significa qualquer pessoa física ou jurídica que mantenha contato com a Nobel Capital, ou qualquer membro da equipe, por qualquer meio, seja por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, correspondência física ou qualquer outra forma, no intuito de buscar maiores informações sobre os serviços prestados pela Nobel Capital, de contratar tais serviços na condição de Clientes ou de obter informações acerca dos eventos promovidos pela Nobel Capital.
“Titular” é a pessoa natural (física) que é identificada ou identificável por meio de dados que fornece por meio de suas interações com a Nobel Capital, ou com outro membro da equipe, por qualquer meio, seja por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, correspondência física ou qualquer outra forma.
“Controladora” é a pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), art. 5º, VI. No caso desta Política de Privacidade, trata-se da empresa Nobel Capital Agente Autônomo de Investimentos LTDA.
“Encarregado” significa a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Controladora, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), art. 5º, VIII. No caso desta Política de Privacidade.
“Nobel Capital” é a Nobel Capital Agente Autônomo de Investimentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.239.936/0001-29, com sede na Rua Gomes de Carvalho, n. 1666, 10º andar, bairro Vila Olímpia, CEP 04.547-006, São Paulo/SP.
“Dado Pessoal” é toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural, identificada ou identificável, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).
DADOS COLETADOS
A Nobel Capital poderá coletar dados pessoais de diferentes formas, conforme fornecidos pelos Usuários nos campos devidamente identificados no Site por meio de preenchimento de formulários, questionários, e-mail, sites, correio, aplicativos, telefone, contratos, em situações que incluem, por exemplo:
ter ou pretender ter relação de trabalho com a Nobel Capital;
fornecer ou pretender fornecer produtos e/ou serviços;
solicitar produtos ou serviços da Nobel Capital;
criar uma conta nos nossos sites ou aplicativos;
solicitar o envio de materiais de marketing ou institucionais;
participar de promoção ou pesquisa;
solicitar atendimento em nossos canais de comunicação;
nos contratar para transmitir algum feedback.
As informações coletadas de usuários serão acordo com a especificidade de cada caso concreto, na medida em que forem necessários para o atendimento solicitado, a prestação de informações ou a entrega dos pedidos realizados por meio do Site ou para as finalidades indicadas nas cláusulas abaixo, incluindo, mas não se limitando, a: (i) nome; (ii) sobrenome; (iii) endereço de e-mail; (iv) telefone; (v) endereço físico; (vi) navegador de acesso do usuário; (vii) endereço do protocolo de internet (IP); (viii) data e hora do acesso; (ix) localização do usuário, (x) ações do usuário no site.
Caso seja estabelecido contato entre um assessor de investimentos ou outro colaborador da Nobel Capital mediante solicitação no Site ou via chat, poderão ser coletados outros dados, a fim de possibilitar a prestação de um serviço mais personalizado ao Cliente ou Potencial Cliente, tais como idade, atuais aplicações financeiras realizadas, patrimônio, renda, se já é assessorado nos investimentos que realiza, objetivos de investimentos, dentre outros dados, preferências e informações diversas.
A Nobel Capital também pode receber dados pessoais compartilhados com ela por empresas parceiras referentes a clientes destas empresas que estejam interessados em serem contactados por algum assessor de investimentos.
A Nobel Capital apenas recebe dados compartilhados por parceiros que estejam em conformidade com as normas de proteção de dados pessoais, exigindo-se que todos os dados eventualmente compartilhados tenham sido coletados e sejam tratados de forma legal e regular, com transparência e ciência inequívoca do Titular a respeito da possibilidade do referido compartilhamento.
A Nobel Capital poderá receber dos parceiros, nestas circunstâncias, dados dos titulares referentes a: nome completo, e-mail e telefone para contato.
Os dados em questão somente poderão ser compartilhados pelos parceiros com a Nobel Capital caso o titular tenha sido previamente esclarecido acerca da possibilidade e do motivo do compartilhamento e das atividades que podem ser realizadas pela Nobel Capital com os dados recebidos (as quais podem consistir em contatos realizados por Assessores de Investimentos vinculados à Nobel Capital para esclarecimentos acerca dos serviços prestados e da própria prestação dos serviços oferecidos) e, diante disso, tenha expressamente consentido com este compartilhamento.
Durante eventual contato realizado por Assessor de Investimentos vinculado à Nobel Capital e cliente de empresa parceira, também poderá haver a coleta de outros dados pessoais do cliente titular, tais como idade, atuais aplicações financeiras realizadas, patrimônio, renda, se já é assessorado nos investimentos que realiza, objetivos de investimentos, dentre outros dados, preferências e informações diversas.
FINALIDADES DA COLETA
Coletamos as informações pessoais a fim de verificar identidade e validá-la como cliente, e isso poderá incluir verificações de crédito ou entidades terceiras. Além de proporcionar uma experiência personalizada, útil e eficiente. A Nobel Capital não coleta ou trata dados pessoais além daqueles necessários para os fins almejados e disciplinados nesta Política de Privacidade.
Os dados pessoais coletados pela Nobel Capital serão utilizados para as seguintes utilidades específicas:
criação da conta em plataforma;
execução dos serviços contratados;
cumprimento legal de alguma obrigação legal;
envio de comunicados e pesquisas de satisfação;
utilização dos respectivos canais de atendimento;
análise de comportamento em sites e aplicativos da Nobel Capital;
publicidade e anúncios;
garantia da segurança patrimonial e integridade física;
credenciamento interno dos Assessores de Investimento;
proporcionar garantia de prevenção a fraudes e segurança de titulares;
Salvaguarda dos legítimos interesses.
DOS DADOS PESSOAIS
Observados os critérios definidos nesta Política, a XP não divulgará dados pessoais dos seus clientes a uma terceira parte, exceto:
para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;
perante a existência de obrigação de divulgação;
por legítimo interesse que exija a divulgação; ou
a pedido do cliente, mediante o seu consentimento.
O Titular dos dados coletados declara seu expresso consentimento que a Nobel Capital irá coletar, tratar e compartilhar os dados necessários e acima descritos, nos termos do Art. 7º, inc. V da LGPD, os dados necessários para cumprimento de obrigações legais, nos termos do Art. 7º, inc. II da LGPD, bem como os dados, se necessários para proteção ao crédito, conforme autorizado pelo Art. 7º, inc. V da LGPD.
Ainda, o Titular autoriza que a Nobel Capital utilize os dados pessoais coletados com as finalidades de permitir que a Nobel Capital identifique e entre em contato com o Titular visando oferecer, apresentar e melhorar os serviços disponíveis, para o cumprimento de obrigações legais, bem como toda e qualquer outra forma de finalidade acima descrita.
PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
Nobel Capital armazenará os dados pessoais e informações coletadas dos Usuários no Site durante todo o tempo necessário para cumprir com as finalidades para os quais os dados e informações foram coletados e são tratados, utilizando-os até que estas finalidades não mais existam e não existam mais outras bases legais que justifiquem sua utilização de forma lícita e legítima, como o cumprimento de contrato ou de obrigações legais.
Nestes casos, extintas as possibilidades de retenção indicadas acima, os dados pessoais deixarão de ser utilizados pela Nobel Capital, salvo nas hipóteses legais que permitem à Controladora conservar dados pessoais, como quando for necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, atender aos interesses legítimos da Controladora ou quando o uso for exclusivo da Nobel Capital, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
PROTEÇÃO DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Nobel Capital armazena e mantém os dados pessoais coletados em ambientes seguros e controlados, permitindo acesso somente às pessoas diretamente ligadas ao regular andamento do negócio, que efetivamente precisam de acesso às informações coletadas para a execução dos contratos firmados com a Nobel Capital e para as finalidades disciplinadas acima, empregando os sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais adequados para resguardar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, conforme às normas da LGPD e demais legislações aplicáveis.
Todos os integrantes da equipe da Nobel Capital que tenham acesso aos dados pessoais serão devidamente habilitados e se obrigam a manter a confidencialidade das informações, por meio de instrumento próprio de acordo de confidencialidade e, não as utilizar inadequadamente, em desacordo com a legislação vigente ou com qualquer disposição desta Política de Privacidade.
A Nobel Capital não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade dos terceiros com os quais os dados serão compartilhados. A Nobel Capital, contudo, se compromete a empreender os melhores esforços no sentido de zelar e exigir a observância de todas as medidas de segurança, boas práticas e demais termos previstos nessa Política de Privacidade e na legislação vigente por parte dos terceiros com os quais os dados serão compartilhados.
POLÍTICA DE COOKIES E WEB BEACONS/TAGS
Os cookies são arquivos de texto utilizados para armazenar as preferências do Usuário em seu computador e oferecer um serviço personalizado, bem como para identificar o dispositivo e o navegador utilizados no acesso. Um web beacon, também conhecido como tag de Internet ou tag de pixel, vincula páginas da web a servidores da web e seus cookies e pode ser usado para transmitir informações coletadas por meio de cookies para um servidor da web.
Quando o Usuário entra no Site, automaticamente são inseridos cookies por meio do navegador de internet, utilizando softwares como o Google Analytics para colher os seguintes dados: endereço de IP (Internet Protocol), localização, fonte/URL de referência, tipo de navegador, tipo de dispositivo, sistema operacional, conexões de rede, provedor de internet, data, hora e duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que o Usuário tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação legal de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses, conforme art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência de utilização do Site melhor e mais personalizada.
Utilizamos ou podemos utilizar os dados coletados através de cookies para: (i) gravar informações, para que os Usuários não tenham que reinseri-las durante a sua visita ou da próxima vez que visitar o Site; (ii) fornecer conteúdos e informações personalizadas, incluindo conteúdos e publicidade direcionados; (iii) identificá-lo através de múltiplos dispositivos; (iv) fornecer e monitorar a funcionalidade, estabilidade e eficiência do nosso serviço; (v) monitorar métricas agregadas, tais como número total de visitantes, tráfego, utilização, e padrões demográficos no nosso site; (vi) diagnosticar ou corrigir problemas tecnológicos ou operacionais eventualmente existentes no Site e; (vii) para aprimorar a performance e experiência dos Usuários com o website da Nobel Capital de forma geral.
É possível desligar os cookies nas opções de seu navegador de internet ou fazendo alterações nas ferramentas do seu programa antivírus. Esta opção, todavia, pode ter um impacto negativo na sua experiência de utilização do Site, uma vez que algumas características e serviços de nossa Plataforma podem não funcionar corretamente. Nesse sentido, a Nobel Capital não se responsabiliza por quaisquer alterações que tal procedimento exerça na forma como o usuário interage com o Site da Nobel Capital e outros sítios eletrônicos.
DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
Seja você um Usuário, Cliente ou Potencial Cliente, inclusive caso já tenha fornecido seus dados para a Nobel Capital, em decorrência de relação anterior à esta Política de Privacidade, os seguintes direitos lhe estão disponíveis:
Direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais, nos termos do art. 18, I, da LGPD;
Direito de revogar o consentimento previamente concedido ao tratamento de dados, nos termos do art. 18, IX, da LGPD;
Direito de acesso aos seus dados pessoais, nos termos do art. 18, II, da LGPD;
Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, nos termos do art. 18, III, da LGPD;
Direito de eliminação dos seus dados pessoais, nos termos do art. 18, IV e VI, da LGPD;
Direito de anonimização de seus dados pessoais, nos termos do art. 18, IV, da LGPD;
Direito de bloqueio do tratamento dos dados pessoais, nos termos do art. 18, IV, da LGPD;
Direito a portabilidade de dados pessoais, nos termos do art. 18, V, da LGPD;
Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais são realizadas eventual compartilhamento de dados, nos termos do art. 18, VII, da LGPD;
Direito a não consentir com o fornecimento de dados e as informações sobre as consequências dessa negativa, nos termos do art. 18, VIII, da LGPD;
Direito de peticionar contra o Controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos do art. 18, §1º, da LGPD;
Direito de não se sujeitar a, ou solicitar revisões de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, incluindo profiling, nos termos do art. 20 da LGPD.
Se o titular dos dados coletados não desejar mais o processamento de suas informações pessoais, deverá realizar um requerimento expresso e formal à Controladora, por meio da pessoa do Encarregado pedro.bativa@nobelcapital.com.br, devidamente indicado nesta Política de Privacidade.
LIGAÇÕES COM SITES, SERVIÇOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS
É encorajado aos Usuários que sempre leiam as normas de relacionamento, termos de uso e políticas de privacidade específicas de qualquer site ou serviço de terceiros que decidam acessar antes de fornecer quaisquer dados pessoais a eles.
Nobel Capital não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade dos sites, aplicativos e links apontados ou disponibilizados neste Site, bem como daqueles sites que eventualmente apontem para o Site da Nobel Capital.
A Nobel Capital se reserva o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a sites ou serviços de terceiros a qualquer momento.
A inclusão de links direcionando o Usuário a conteúdo de terceiros não implica em endosso, pela Nobel Capital, de firmas, serviços ou produtos indicados neste Site, tampouco em associação da Nobel Capital com os operadores do referido link e suas operações.
PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Site, suas funcionalidades, ferramentas e os serviços da Nobel Capital, de forma geral, devem ser utilizados exclusivamente por adultos. Não solicitamos ou coletamos, sabida ou intencionalmente, dados de pessoas com menos de 18 anos, vedando-se expressamente a inserção dessas informações na Plataforma.
Caso a coleta de dados de menores de idade se faça necessária, estes serão coletados diretamente dos pais ou responsáveis legais, sendo coletada também a autorização destes para isso.
Se descobrirmos que qualquer informação pertencente a pessoas com menos de 18 anos foi coletada indevidamente, trataremos o incidente o mais rapidamente possível. Caso suspeite que dados de pessoas com menos de 18 anos possam ter sido coletados ou estejam expostos no Site, por favor contate-nos por meio do e-mail pedro.bativa@nobelcapital.com.br.
CONTATOS
Todas e quaisquer dúvidas, sugestões, reclamações e esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma de tratamento de dados pessoais por parte da Nobel Capital, bem como solicitações de eliminação ou correção de dados, podem ser encaminhadas diretamente ao Encarregado, pelos seguintes meios de contato:
Encarregado de Dados – Pedro Henrique
Endereço Rua Gomes de Carvalho, n. 1666, 10º andar, bairro Vila Olímpia, CEP 04.547-006, São Paulo/SP.
E-mail: pedro.bativa@nobelcapital.com.br
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os termos da Política de Privacidade poderão ser alterados pela Nobel Capital a qualquer tempo, conforme a necessidade de sua adequação e revisão dos dados coletados e das finalidades pelas quais são tratados, cabendo aos titulares de dados verificá-la regularmente.
A continuação do uso deste Site após o anúncio, por qualquer uma das formas indicadas nos itens anteriores, a respeito da nova Política de Privacidade, constitui confirmação dos Usuários sobre as modificações feitas e concordância em estar vinculados à Política de Privacidade conforme alterada. Assim, recomenda-se a visita regular a esta Política de Privacidade e, caso os termos estabelecidos não sejam mais aceitos, entre em contato com a Controladora para revogar seu consentimento ao tratamento de dados e não utilize mais o Site.
TRANSFERÊNCIA DO NEGÓCIO
Se a Nobel Capital for adquirida integralmente ou em parte substancial por terceiros, os dados de usuários poderão ser considerados como um dos recursos a serem transferidos para o novo adquirente. O Usuário deve ficar ciente que tais transferências poderão ocorrer, e que qualquer adquirente da Nobel Capital deve continuar a tratar seus dados pessoais estritamente conforme esta Política de Privacidade, inclusive com a comunicação aos titulares a respeito de eventuais alterações substanciais dos termos desta Política de Privacidade.
DISPOSIÇÕES GERAIS
A Nobel Capital não realiza qualquer tipo de tomada de decisão baseada unicamente no tratamento automatizado de dados pessoais ou por profiling.
Não há, pela Nobel Capital, a coleta de dados pessoais e informações que não sejam necessárias para a realização satisfatória dos seus serviços, operações e procedimentos.
Empresas terceirizadas que eventualmente venham a realizar o tratamento de dados pessoais coletados pela Nobel Capital deverão respeitar as condições previstas nesta Política de Privacidade e nas políticas internas de segurança da informação da Nobel Capital.
A Nobel Capital pode disponibilizar, em seu Site, links para sites e aplicativos de terceiros (como o WhatsApp), os quais não se responsabiliza pelas práticas e Política de Privacidade desses sites, tampouco daqueles sites de terceiros que apontam para a Nobel Capital. Por isso, recomenda-se que os Usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio site do parceiro ou patrocinador que eventualmente colete suas informações.
Nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura e livre de quaisquer riscos. Diante disso, muito embora a Nobel Capital faça o possível e se utilize de todas as medidas razoáveis para proteger as informações pessoais contidas nos nossos servidores, não se pode garantir a absoluta inviolabilidade de todas as informações e dados fornecidos. É possível, ainda, que os dados fornecidos sejam interceptados por terceiros durante a transmissão. A utilização do Site e dos serviços da Nobel Capital nestas condições é uma decisão pessoal.